Cotado para disputar vaga no TJMT, advogado participa do Fórum de Lisboa
Ao lado de autoridades, Dauto Passare acompanha a programação que discute temas relevantes para o Direito contemporâneo Governador Mauro Mendes e o advogado Dauto Passare Considerado um dos cotados para disputar a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-MT no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Passare acompanha a programação que discute temas […]
O sistema de precedentes judiciais no atual Código de Processo Civil
O jurista com mais de quinze anos de atuação profissional abordou o tema, explicando-o e reconhecendo sua relevância Antonielle Costa O advogado e professor Dauto Barbosa C. Passare concedeu uma entrevista exclusiva ao Ponto na Curva abordando o tema de sistema de precedentes judiciais. O jurista com mais de quinze anos de atuação profissional abordou […]
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
A pauta deste ano inclui temas como segurança jurídica e fortalecimento democrático O advogado mato-grossense Dauto Passare, um dos nomes cotados para disputar a vaga de desembargadorpelo Quinto Constitucional da OAB-MT no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, participa nesta semana do FórumJurídico de Lisboa, um dos mais prestigiados encontros internacionais voltados ao debate sobre […]
Humanização dos processos e ética são temas discutidos em curso de formação de novos magistrados
A humanização do processo jurídico, do direito e da justiça são os maiores desafios do jurista na perspectiva do humanismo como pressuposto da ética. Esta foi a reflexão apresentada pelo advogado Dauto Barbosa Castro Passare aos 25 juízes e juízas substitutos(as) participantes do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). O professor tratou do tema: Ética […]
Meios multiportas para resolução de conflitos e a redução da judicialização
Os meios alternativos de resolução de conflitos, ou mais adequadamente chamados de multiportas, como mediação, conciliação e arbitragem, emergem como instrumentos eficazes e fundamentais para desafogar o sistema judiciário, promovendo uma cultura de paz e diálogo entre as partes envolvidas.Atualmente, o Brasil enfrenta uma crise no Poder Judiciário, caracterizada pela sobrecarga de processos, morosidade nas […]
Brasil travado
Um país refém da burocracia e da má aplicação das leis A complexidade normativa, a dificuldade de concretizar a Justiça e a sensação de impunidade travam o desenvolvimento nacional e perpetuam desigualdades. Enquanto outras nações avançam com segurança jurídica, investimentos em infraestrutura e fortalecimento da cidadania, o Brasil segue imobilizado por um conjunto de normas […]
Reflexos da Reforma Tributária e na advocacia empresarial
A advocacia empresarial será profundamente impactada pela reforma, tanto em termos de desafios quanto de oportunidades A Reforma Tributária em curso no Brasil representa uma transformação significativa no sistema fiscal nacional, com implicações diretas para o ambiente empresarial e, consequentemente, para a advocacia especializada em Direito Empresarial. O sistema tributário brasileiro é historicamente complexo e […]
Problemática das decisões genéricas em embargos de declaração e dever de fundamentação no CPC
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma significativa evolução para o processo judicial brasileiro, especialmente ao aprimorar as exigências quanto à fundamentação das decisões judiciais, conforme disposto em seu artigo 489. Esse dispositivo visa garantir que as decisões sejam claras, coerentes e efetivamente capazes de solucionar os conflitos levados ao Judiciário. No entanto, […]