C A R R E I R A P R O F I S S I O N A L
DAUTO PASSARE
QUINTO CONSTITUCIONAL:
A VOZ DA ADVOCACIA NO TRIBUNAL.
Escolher um desembargador pelo Quinto Constitucional é apostar na garantia das prerrogativas da advocacia, de direitos e numa justiça ainda mais eficiente.
Por isso, apresento meu nome como pré-candidato ao Quinto Constitucional com a firme convicção de poder contribuir efetivamente para um Judiciário mais próximo de você.
Com mais de 25 anos de advocacia, sou mestre em Direito Constitucional e doutorando pela Universidade de Coimbra. Dediquei minha trajetória ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia e à melhoria contínua do nosso sistema jurisdicional.
c Comissão Nacional de Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2022, contribuindo com pareceres e propostas para fortalecer o Estado democrático de direito.
Autor de artigos sobre compliance, inteligência artificial e ética nos negócios, trago uma visão diferenciada e voltada à maior modernização do Judiciário, promovendo mais agilidade e transparência.
Assumo aqui o compromisso claro de dar voz à advocacia no Tribunal de Justiça, recebendo cada advogado de portas abertas, garantindo acolhimento e respeito por suas demandas.
Peço seu apoio não apenas pela minha trajetória, mas pela certeza de que juntos construiremos um Judiciário mais próximo, eficiente e verdadeiramente conectado aos desafios atuais da advocacia mato-grossense.
Respeitosamente,
Dauto Barbosa Castro Passare
Pré-candidato ao Quinto Constitucional
pela OAB-MT
UMA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À ADVOCACIA E AO AVANÇO JURÍDICO EM MATO GROSSO
Formado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e atualmente doutorando em Direito Público pela renomada Universidade de Lisboa (Portugal), acumulo mais de duas décadas dedicadas à advocacia consultiva e contenciosa nas áreas do Direito Constitucional, Civil, Penal Econômico, Administrativo e Empresarial. Ao longo desses anos, busquei constantemente a excelência técnica e acadêmica, participando ativamente do desenvolvimento institucional do Direito em Mato Grosso e em nível nacional.
Minha atuação profissional inclui posições estratégicas e relevantes, como Conselheiro Estadual da OAB-MT por três mandatos consecutivos.
Nacional de Legislação da OAB, participando diretamente das discussões jurídicas mais importantes do país.
Paralelamente à minha atuação profissional e institucional, desempenho com orgulho a função de professor universitário, contribuindo para a formação acadêmica e ética de novos advogados, preparando-os para os desafios atuais e futuros da profissão.
Essas responsabilidades consolidam minha trajetória como referência técnica, ética e institucional, fortalecendo a minha pré-candidatura como um nome preparado e apto a assumir a vaga no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL: ADVOCACIA COMPROMETIDA E DE EXCELÊNCIA
Advocacia Privada
e Especializada:
e Especializada:
Com mais de 25 anos de experiência jurídica, atuo intensamente em demandas consultivas e contenciosas, especialmente nas áreas de Direito Civil, Constitucional, Administrativo e Empresarial. Ao longo dessa trajetória, construí uma sólida reputação na resolução estratégica de conflitos, assessoramento jurídico especializado e promoção da segurança jurídica para empresas e cidadãos, consolidando parcerias duradouras e reconhecidas pela excelência e resultados concretos.
Contribuições institucionais de destaque na OAB:
Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT)
Por três mandados, sempre com uma atuação firme e propositiva nas decisões estratégicas da entidade, buscando sempre o fortalecimento e a defesa das prerrogativas profissionais da advocacia mato-grossense.
Membro da Comissão Nacional de Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil
Em 2022, Exerci na comissão que analisa projetos de lei de interesse da advocacia e da OAB no Congresso Nacional, contribuindo com pareceres e propostas para fortalecer o Estado democrático de direito.
Participação em Comissões e Grupos de Trabalho
Presença ativa em importantes comissões e grupos de estudos na OAB e em âmbito nacional, especialmente focados em inovação tecnológica, ética profissional, compliance e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Essa atuação contribuiu diretamente para a implementação de melhorias significativas, como o incentivo ao uso responsável da tecnologia no Judiciário e a defesa contínua por melhores condições de trabalho e valorização dos advogados.
Esses elementos robustecem minha atuação profissional e institucional, demonstrando capacidade efetiva de interlocução, liderança técnica e defesa firme dos interesses da classe advocatícia perante o Poder Judiciário.
PRODUÇÃO INTELECTUAL: PUBLICAÇÕES, REFLEXÕES E PARTICIPAÇÃO ACADÊMICA
Algumas
publicações e
artigos
jurídicos
Algumas publicações e artigos jurídicos
- Consultor Jurídico: problemática das decisões genéricas em embargos de declaração e dever de fundamentação no CPC.
- MidiaNews: temas constitucionais e análises sobre desafios jurídicos contemporâneos.
- Folhamax: avaliação crítica sobre o impacto da inteligência artificial no sistema judiciário.
- O Livre: reflexões aprofundadas sobre o sistema de precedentes judiciais e sua efetividade prática.
- O Bom da Notícia: compliance, governança corporativa e ética nos negócios
Contribuições Acadêmicas Internacionais
Coautor de estudos científicos publicados no prestigiado Repositório Acadêmico do Grupo Autónoma (Portugal), abordando Direito Público, Constitucional e inovação jurídica.
Participação em
Fóruns e Redes
Acadêmicas:
Membro ativo de redes acadêmicas e grupos de discussão profissional, participando ativamente de seminários, congressos e debates especializados em:
- Inovação legislativa e tecnológica no Direito.
- Aprimoramento da prestação jurisdicional e transformação digital do sistema judiciário.
- Análise crítica e propositiva sobre o futuro da advocacia e da magistratura.
Essas contribuições refletem meu compromisso permanente com o avanço técnico-científico do Direito, fundamentando minha capacidade de agregar valor acadêmico e institucional ao Tribunal de Justiça.
VISÃO E PROPOSTAS PARA O QUINTO CONSTITUCIONAL: COMPROMISSO COM UMA JUSTIÇA AINDA MAIS MODERNA, INCLUSIVA E ABERTA À ADVOCACIA
Ao me candidatar ao Quinto Constitucional, assumo o firme compromisso de representar a Advocacia com altivez, responsabilidade e visão de futuro. Minha proposta é ser uma ponte entre a sociedade, os advogados e o Poder Judiciário, promovendo um modelo de magistratura acessível, eficiente e comprometida com a transformação institucional.
COMPROMISSOS FUNDAMENTAIS:
Ética, Independência e Transparência:
Atuação judicial pautada por princípios inegociáveis, com decisões claras, fundamentadas e compreensíveis. A ética é o alicerce da confiança no Poder Judiciário, e a transparência é a garantia de respeito pela cidadania e pela advocacia.
Defesa Intransigente das Prerrogativas da
Advocacia:
Atuarei com firmeza para assegurar que as prerrogativas da Advocacia sejam respeitadas integralmente dentro do Tribunal, valorizando o papel constitucional dos advogados na administração da justiça.
Eficiência com Inovação e Tecnologia:
Defendo a modernização ainda maior do Judiciário com uso responsável da tecnologia e da inteligência artificial como instrumentos para acelerar a tramitação processual e melhorar a qualidade das decisões, sem abrir mão da sensibilidade humana.
Diálogo Permanente e Participação Institucional:
Serei um desembargador acessível, com escuta ativa e permanente à Advocacia.
As portas estarão sempre abertas aos advogados e às instituições representativas da classe, promovendo uma atuação participativa, respeitosa e, principalmente, resolutiva.
METAS DE TRABALHO ESPECÍFICAS:
Criação de novas ferramentas de inteligência artificial voltadas à triagem processual, análise de precedentes e agilização de despachos, preservando o controle humano e a sensibilidade jurídica em decisões de mérito.
Fomento à adoção de práticas processuais ainda mais inovadoras, como gestão de precedentes, técnicas de julgamento em bloco e ações de simplificação procedimental para combater a morosidade judicial.
Criação de programas de mentoria e
formação continuada voltados à Jovem Advocacia, incentivando pluralidade de perspectivas profissionais e fortalecendo o futuro da profissão no ambiente institucional do Judiciário.
Promoção de uma maior cultura de prestação jurisdicional com foco em resultados concretos, mensuráveis em celeridade, previsibilidade e respeito pelos direitos das partes.
FORMAÇÃO ACADÊMICA RESUMIDA
DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”
Em andamento desde 2022, o doutorado aprofunda sua expertise em fundamentos teóricos e práticos do Direito, com ênfase nos direitos fundamentais e na dignidade da pessoa humana em contextos contemporâneos.
MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões” (2018 – 2022)
Concluído com a defesa da dissertação “Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagem”, que aborda os conflitos entre privacidade, liberdade de expressão e memória digital no cenário jurídico luso-brasileiro. O trabalho destaca a necessidade de proteção jurídica da imagem no contexto da sociedade da informação.
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRABALHISTA
Universidade Estácio de Sá (2000 – 2002)
Especialização que consolidou sua atuação prática na defesa de direitos e garantias no âmbito cível e trabalhista, com foco na efetividade da prestação jurisdicional.
GRADUAÇÃO EM DIREITO
Universidade de Cuiabá – UNIC (1994 – 1999)
Formação jurídica de base, com forte atuação estudantil e acadêmica, que o impulsionou para a advocacia militante e o magistério superior logo após a colação de grau.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
E
JULGAMENTOS EM COLEGIADOS
Stábile, Passare e De Simone Advocacia e Assessoria Empresarial
Advogado-sócio desde 2000
UNIC - Universidade de Cuiabá (2001-2017)
Professor
- Professor de Núcleo de Prática Jurídica
- Professor de Direito Civil
Participação como examinador em Bancas de Concurso e professor em formação:
- Membro da Banca Examinadora do II
Concurso de Ingresso ao Cargo de Defensor
Público Substituto do Estado de Mato Grosso
(2022) - Professor no Curso Oficial de Formação
Inicial da Magistratura do Estado do Mato
Grosso (2022) - Membro da Comissão Especial
Examinadorado Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Mato Grosso (2014)
Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Cuiabá – Cart
Conselheiro desde 2017
Conselheiro Estadual OAB-MT
- Triênio 2022-2024
- Triênio 2016-2018
- Triênio 2013-2015
Comissões OAB
- Membro da Comissão Nacional de
Legislação da Ordem dos Advogados do
Brasil (2022-2024) - Comissão de Meio-Ambiente
- Comissão de Direito do Consumidor
ESA-OAB
- Membro Curador 2012-2015
- Diretor Adjunto 2010-2012
IAMAT
- Comissão Anticorrupção e
Conformidades (2022-2024) - Diretoria – 2º Secretário (2016-2018)
PERFIL
PROFISSIONAL
RESUMIDO
Dauto Barbosa Castro Passare é advogado com mais de 25 anos de atuação e reconhecida experiência na área jurídica, tanto na prática da advocacia quanto no magistério e na participação institucional da OAB e órgãos de controle. Apresenta uma trajetória marcada por compromisso ético, formação sólida e profundo conhecimento dos sistemas judiciais brasileiro e europeu.
PRINCIPAIS HABILIDADES:
Atuação jurídica estratégica
Mais de duas décadas como sócio de banca especializada em Direito Empresarial, Cível e Tributário, com experiência contenciosa e consultiva em diversas instâncias judiciais.
Formação acadêmica avançada
Mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, com ênfase em direitos fundamentais, privacidade e dignidade da pessoa humana.
Magistério jurídico e formação de quadros públicos
Professor por 18 anos na Universidade de Cuiabá e na Escola da Magistratura de Mato Grosso, com atuação em prática jurídica e Direito Civil; examinador em concursos da magistratura e defensoria pública.
Liderança institucional e representatividade na OAB
Três mandatos como Conselheiro Estadual da OAB-MT, participação em comissões nacionais (como a de Legislação do CFOAB) e comissões temáticas (Meio Ambiente, Direito do Consumidor e ESA).
Experiência em julgamento administrativo
Conselheiro do Cart – Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Cuiabá, contribuindo com o controle da legalidade tributária municipal.
Capacidade de interlocução técnica e política
Reconhecido por sua habilidade de diálogo com diversas instituições do sistema de justiça, conciliando visão jurídica moderna com compromisso com o interesse público.
Conhecimento multijurisdicional
Familiaridade com ordenamentos jurídicos do Brasil, Portugal e União Europeia, especialmente em temas como proteção de dados, direito ao esquecimento e direitos da personalidade.
Artigos
